AmorDaMinhaVida.com - um
serviço fornecido por:
Quicksort Atividades de Internet LTDA
CNPJ nº 08.776.381/0001-07
O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão
reger a relação jurídica entre o site
AmorDaMinhaVida.com e seus Associados (individualmente referidos
como Associado).
O presente Acordo de Utilização é um contrato,
ainda que firmado por meio eletrônico, e possui
eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a
legislação civil em vigor (artigos 422 e 425
do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O objetivo deste contrato é assegurar a
efetivação de uma política de
transparência, privacidade e segurança para ambas as
partes envolvidas, que permita a melhor utilização do
site por seus Associados.
Ao acessar o site AmorDaMinhaVida.com e cadastrar-se,
é preciso que você leia e concorde com os termos do
acordo de utilização, o qual poderá ser
atualizado, visando adequar-se à legislação
vigente. O Associado poderá verificar as
atualizações do presente acordo mediante consulta a
data inscrita no topo da página do próprio acordo.
Ao contratar os serviços do AmorDaMinhaVida.com,
é preciso que você se obrigue a determinados deveres,
abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado,
este contrato será automaticamente rescindido e poderá
ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em
face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
Caso a rescisão do presente contrato se dê por
culpa exclusiva do Associado, ou seja, diante de
violação de quaisquer obrigações do
Associado, ou ainda, de violação a dispositivo de lei
ou prática de crime, o mesmo não será
reembolsado das quantias efetivamente despendidas. Nos demais casos,
segue, descrita no item VIII, a política de reembolsos.
Igualmente, o Associado poderá armazenar o presente
instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer
página deste site, acessar o link
“acordo de utilização”, localizado ao
final da página, e em seguida, acessar o dispositivo
“salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu
navegador, ou se preferir, o Associado poderá imprimir o
presente acordo para posterior consulta, ou para registro do
contrato firmado entre as partes.
Após a leitura atenta do teor deste contrato, e se
for de seu interesse, indique - na caixa de aceitação
- a sua concordância com o mesmo. Em caso de
concordância com os termos do acordo de
utilização dos serviços, marque a
opção correspondente.
Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos
considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente
obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos
neste site forem utilizados, a sua aceitação
a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o
Associado leu e concorda com o que está inserido em suas
cláusulas.
II. DO SERVIÇO UTILIZADO:
O AmorDaMinhaVida.com oferece serviços de
encontros na Internet, servindo como meio para que pessoas se
conheçam e mantenham qualquer tipo de relacionamento.
A oferta de serviços virtuais não está sujeita
a qualquer tipo de autorização prévia pelo
simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.
O AmorDaMinhaVida.com se utiliza de critérios objetivos e
técnicos para casar perfis semelhantes, não havendo
discriminação de qualquer espécie em
relação a preferências ou opções
sexuais dos seus Associados, nem tampouco à sua raça,
credo ou idade.
O AmorDaMinhaVida.com, em conformidade com a
legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18
anos aos serviços fornecidos pelo site.
O site se responsabiliza pela execução dos
serviços que oferece aos seus Associados, embora não
tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se
originarem através do serviço que presta e, igualmente
não se responsabiliza por fato cometido por terceiro.
Os serviços do AmorDaMinhaVida.com somente serão
oferecidos quando o site estiver no ar e disponível
para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja
interrompido para manutenção ou por outra
razão, a prestação do serviço
automaticamente será interrompida.
Caso novos serviços sejam incorporados ao site AmorDaMinhaVida.com,
os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso,
incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.
O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço
é fornecido pelo site AmorDaMinhaVida.com mediante acesso à World Wide Web através de
dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o
Associado, pelo equipamento técnico necessário como
computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à
Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes nos
contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no
momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal
manifestação será sempre considerada como
inequívoca.
O Associado, ao cadastrar-se no AmorDaMinhaVida.com,
receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site,
a confirmação da sua inscrição. Neste
e-mail constará a opção de cancelamento do
cadastro, se for o caso.
Caso os dados pessoais dispostos no e-mail de
confirmação de cadastro estejam incorretos, ou
não lhe pertençam, o destinatário poderá
cancelar a conta clicando no link apropriado que
constará no referido e-mail. Caso o Associado verifique algum
dado errado, poderá o mesmo acessar a área
“Minha Conta”, no site, e retificá-los a
qualquer momento.
O Associado do AmorDaMinhaVida.com terá o direito de usar
o serviço durante todo o período escolhido.
O AmorDaMinhaVida.com se reserva o direito de apagar
automaticamente as mensagens presentes nas caixas postais de seus
usuários após 180 dias do seu envio e recebimento.
III. DAS MUDANÇAS NO ACORDO DE
UTILIZAÇÃO
As alterações na prestação
do serviço serão informadas através de atualização
do presente termo de uso. A data da última
atualização constará no alto da página
do acordo.
Os Associados que, diante das modificações
implementadas, tiverem interesse em alterar o plano originariamente
contratado ou cancelá-lo, poderão fazê-lo dentro
dos dois dias seguintes à entrada em vigor das
mudanças no serviço, mediante contato através
da ferramenta "Fale Conosco".
IV. DA ASSOCIAÇÃO
O Associado do site AmorDaMinhaVida.com se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos,
atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento
de seu perfil,
bem como a manter atualizadas as informações prestadas
quando da associação.
Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet
Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim
como a data e horário, além do software de
navegação utilizado.
Referidos dados se prestam a auxiliar o AmorDaMinhaVida.com a
manter um registro detalhado da conta de seus associados,
auxiliando-os na escolha de promoções, produtos e
serviços que ajudarão a tornar o site mais
útil aos nossos Associados.
O AmorDaMinhaVida.com poderá fornecer um agregado de
dados estatísticos sobre compras, perfil de consumo e
padrões de navegação de seus usuários a
terceiros idôneos.
Quando da associação ao site, o Associado
poderá fornecer, voluntariamente, através de
pesquisas, promoções, questionários ofertados
pelo AmorDaMinhaVida.com isoladamente ou em conjunto com
terceiros, alguns dados pessoais.
Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos
Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários
e cadastros, são usados somente para aprimorar os
conhecimentos que o AmorDaMinhaVida.com possui em
serviços on line, sendo os mesmos, estritamente
confidenciais.
O AmorDaMinhaVida.com poderá estabelecer um acordo com
outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou
assinaturas. Nesse caso, o AmorDaMinhaVida.com exige que suas
parceiras e/ou afiliadas incluam na oferta ou promoção
apresentada as informações relativas à
política de privacidade das mesmas.
Todo repasse de informação não sigilosa dos
Associados aos parceiros e/ou afiliados do AmorDaMinhaVida.com obedecerá ao estabelecido neste Termo, e aqueles que violarem
o aqui disposto, serão responsabilizados judicialmente.
Entende-se por informação não sigilosa aquela
pública, que consta no perfil dos associados, e que se
encontra disponível ao acesso de terceiros.
O endereço de correio eletrônico informado no ato do
cadastro será utilizado somente para os fins autorizados
pelos Associados, assim como para responder às dúvidas
ou enviar informações e serviços sobre o site
aos Associados.
No ato de preenchimento de seu perfil, quando da
associação ao site, o Associado autoriza que
alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos
Associados do AmorDaMinhaVida.com.
O AmorDaMinhaVida.com alerta que não existe
disponível, ainda, um recurso que impeça, com total
eficácia, a cópia de imagem disponível na
internet. Por tal razão, o Associado deve estar ciente
de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja
fotografia, figura ou reprodução, é
possível sua cópia, reprodução ou
impressão por terceiros que acessem o site. O AmorDaMinhaVida.com não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem
das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.
O AmorDaMinhaVida.com, contudo, assim que instado judicialmente
a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providencia a
imediata remoção do perfil, mantendo as
informações nele constantes em seu banco de dados por
um período de seis meses, a fim de instruir eventual
investigação judicial e/ou procedimento criminal.
O AmorDaMinhaVida.com ressalta que, em casos específicos,
em que há uma solicitação judicial expressa
neste sentido, poderá manter em seu sistema, por um
período superior aos 180 dias regulares, dados e
informações de perfis extintos ou inativos.
A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam
cadastrados no site e que tenham interesse em buscar
informações a respeito do serviço prestado ou
denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contato por
meio do link "fale conosco", que consta na página
inicial do site.
Você poderá remover seus dados de nosso site a
qualquer momento, bastando acessar o link "Remover
Perfil" na página "Minha Conta". É de
sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou
a outros associados do AmorDaMinhaVida.com.
ATENÇÃO: O Perfil somente é cancelado
através da página “Minha Conta”. O AmorDaMinhaVida.com não promoverá o cancelamento de qualquer Perfil, mesmo
que solicitado via e-mail, uma vez que no momento do cancelamento
é necessário o fornecimento de sua senha pessoal.
O fornecimento de falsa informação ou a
utilização de informações de terceiros,
constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso
decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao
próprio AmorDaMinhaVida.com, em função da
atitude ilegal de algum de seus Associados, este será
compelido a indenizar o AmorDaMinhaVida.com, sem prejuízo
de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.
Nesta hipótese, o AmorDaMinhaVida.com se reserva o
direito de encerrar sua Associação no momento em que
tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas
pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso nos
serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer
ressarcimentos.
Caso haja suspeita ou fortes indícios da má
utilização dos serviços do site por
algum Associado, o AmorDaMinhaVida.com poderá retirar o
perfil do ar, temporariamente,
e, caso sejam confirmadas a má conduta do Associado ou
violação do presente acordo ou de lei, a
remoção se dará de forma definitiva, podendo o
AmorDaMinhaVida.com recusar o novo cadastro do Associado que
tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.
No início do processo de cadastramento, o Associado
deverá escolher uma senha e uma identificação
pessoal, sendo, ele próprio, unicamente responsável
pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.
O Associado compromete-se a notificar o site AmorDaMinhaVida.com sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem
como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
Os Associados do AmorDaMinhaVida.com poderão criar apenas
um perfil gratuito, uma vez que a política do site
não autoriza a criação de mais do que um perfil
gratuito, por uma mesma pessoa.
O AmorDaMinhaVida.com se reserva o direito de excluir perfis
adicionais que venha a identificar como pertencendo a uma mesma
pessoa. Da mesma forma, um mesmo e-mail somente poderá ser
registrado como um perfil gratuito.
V. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO PERFIL (ou
da Conta / Associação) DO USUÁRIO
A sua associação poderá ser
rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para
tanto, que o Associado acesse o site mediante seu cadastro com
apelido e senha, clique em "minha conta" e, em seguida, em
"Remover Perfil".
O AmorDaMinhaVida.com não promoverá o cancelamento
de qualquer Perfil, mesmo que solicitado via e-mail, uma vez que no
momento do cancelamento é necessário o fornecimento de
sua senha pessoal.
Caso qualquer das cláusulas deste acordo seja
questionada judicialmente, as demais permanecerão
válidas.
VI. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E
SEGURANÇA
O AmorDaMinhaVida.com possui uma política de
privacidade e segurança que visa proteger aos seus Associados
contra o uso indevido de suas informações pessoais por
terceiros.
O AmorDaMinhaVida.com não venderá ou
compartilhará suas informações pessoais com
terceiros. Somente mediante sua expressa
autorização ou através de
autorização judicial é que essas
informações poderão ser divulgadas à
autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas
informações constantes no site AmorDaMinhaVida.com à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o
uso que esses venham a fazer das mesmas.
Para garantir a sua segurança, é recomendável
que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu
perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.
Sempre que o AmorDaMinhaVida.com entender necessário, ele
solicitará a senha do Associado para a prática de
determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.
Em caso de esquecimento da senha, o AmorDaMinhaVida.com enviará a sua senha para o endereço eletrônico
informado em seu cadastro.
VII. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
O AmorDaMinhaVida.com utiliza a mais alta e adequada
tecnologia disponível no mercado para garantir a
segurança e a proteção de seus dados contra o
acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.
Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que
garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você
estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que
você utilize uma seqüência de algarismos ou de
letras que não lhe identifique diretamente.
O site AmorDaMinhaVida.com busca oferecer um
serviço de excelência e, para tanto, se baseia na
legislação vigente do País e confia na
boa-fé de seus associados para a prestação de
seus serviços.
O AmorDaMinhaVida.com pode rever os termos deste acordo de
utilização, bem como adicionar novas regras ou
dispositivos a qualquer tempo. A cada atualização do
acordo, ficará disponível ao Associado a última
versão contendo a data de sua alteração no topo
da página do presente acordo.
O AmorDaMinhaVida.com não monitora ou edita os
conteúdos de informação de seus Associados, a
menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for
necessário à proteção e defesa dos
direitos de propriedade do AmorDaMinhaVida.com, ou ainda, quando
for necessária a proteção da segurança
pessoal de seus Associados. Conseqüentemente, o AmorDaMinhaVida.com tem o direito (não a obrigação) de revisar o
conteúdo divulgado pelos seus Associados, podendo assim,
retirar informações que estejam em confronto com as
disposições contratuais contidas neste Acordo de
Utilização ou com o sistema legal vigente, assim como
rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos
requisitos inseridos neste contrato.
O AmorDaMinhaVida.com possui um mecanismo de software –
cujo sistema é automático e sem
intervenção humana – que rastreia determinadas
palavras e/ou combinações das mesmas, disponibilizadas
nas mensagens de textos trocadas entre os seus Associados,
bloqueando-as, a fim de evitar dano a propriedade intelectual de
terceiros ou coibir a prática de atos vedados pelo presente
acordo ou ainda, de atos ilegais.
Assim sendo, o AmorDaMinhaVida.com se reserva o direito de
editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus
Associados quando verificar a utilização de linguagem
ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais;
enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou
aos bons costumes.
Quando identificado conteúdo que esteja em confronto
com as disposições contratuais contidas neste Acordo
de Utilização ou com o sistema legal vigente, o AmorDaMinhaVida.com poderá excluir o Perfil do Associado, assim como rejeitar
qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos
inseridos neste contrato.
O AmorDaMinhaVida.com poderá editar ou alterar o
teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando
identificadas referências a endereços
eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou
de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia
de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que
traga informações em que se identifica o titular ou
que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
O AmorDaMinhaVida.com não se responsabiliza por
encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Associados
originados através do serviço que presta.
O AmorDaMinhaVida.com, ao ser acionado judicialmente por
fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que
houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando
seu direito de regresso.
O AmorDaMinhaVida.com não se responsabiliza, e não
poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros
façam das informações de acesso que o Associado
tenha fornecido a eles, tais como senha, nickname (apelido)
ou outra informação semelhante.
VIII. DOS COOKIES
O Associado, a partir do presente acordo, autoriza,
expressamente, que o AmorDaMinhaVida.com utilize recursos, tais
como, mas não limitados, a "cookies", a fim de
oferecer um serviço melhor e mais personalizado.
Cookie representa uma pequena quantidade de dados,
usualmente incluindo um identificador anônimo único,
enviado a você por um site da web e
armazenado no disco do seu computador.
O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies,
rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie
é enviado.
Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a
ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como
modificar as suas preferências sobre cookies.
ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar
todos os cookies em seu navegador, não
conseguirá utilizar todos os recursos e serviços
oferecidos pelo AmorDaMinhaVida.com.
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para vários propósitos, incluindo:
Conferir suas informações quando do acesso, de
modo a dispor de conteúdo personalizado;
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Estimar o tráfego de internautas; e
Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os
serviços do AmorDaMinhaVida.com.
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prestando serviços publicitários, ou veiculando
publicidade através de nossos serviços a colocar e ter
acesso a cookies em seu computador. A
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empresas é responsabilidade delas, e estão
estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade.
Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies
do AmorDaMinhaVida.com.
IX. DAS OBRIGAÇÕES DO ASSOCIADO
O Associado se responsabiliza pela titularidade das
informações pessoais que transmite ao site AmorDaMinhaVida.com.
O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos,
precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente
responsável pelos dados pessoais que fornece.
O Associado deverá ser maior de 18 anos para
registrar-se nos serviços oferecidos pelo AmorDaMinhaVida.com.
O AmorDaMinhaVida.com não se responsabiliza pela
veracidade das informações prestadas por seus
Associados.
O fornecimento de falsas informações configura
crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do
Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a
três anos de reclusão, acrescida de multa.
O fornecimento de falsa informação pelo
Associado dará direito ao AmorDaMinhaVida.com de excluir
o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em
caráter temporário, pelo tempo que o AmorDaMinhaVida.com entender necessário para esclarecer a situação,
ou em definitivo, a critério exclusivo do AmorDaMinhaVida.com,
em razão da violação dos termos deste acordo.
Os danos causados a terceiros pela utilização de
informações falsas pelo Associado sujeitará
este último às penas da lei, bem como ao direito de
regresso por parte do AmorDaMinhaVida.com.
O Associado somente poderá acessar os serviços
fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer
contatos para relações pessoais.
O Associado não poderá divulgar em seu perfil
conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não
poderá violar direito de crianças ou adolescentes,
não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar
qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que
viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não
podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus,
tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo,
discriminatório, difamatório, abusivo, profano,
ofensivo ou ilegal.
O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar
opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro
associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante
procuração.
O Associado não poderá utilizar terceiros para
realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento
de produtos ou serviços através do site ou
qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo AmorDaMinhaVida.com.
O Associado não poderá transmitir correntes ou spam
para outros Associados.
O Associado não poderá usar o site para
divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva
ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
O Associado não
poderá incluir em seu perfil e nas mensagens que enviar
qualquer dado de identificação pessoal, ou seja,
número de telefone, endereço pessoal ou comercial,
sobrenome, endereço eletrônico, URLs, IMS,
referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem
ofensiva.
O Associado se obriga a manter a confidencialidade das
informações pessoais de outros Associados com os quais
se relacione, recebidas através do AmorDaMinhaVida.com,
não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.
O Associado manterá todas as informações
fornecidas através do AmorDaMinhaVida.com em sigilo e
não está autorizado a cedê-las ou
divulgá-las, sem a expressa permissão do AmorDaMinhaVida.com.
O Associado é integralmente responsável pelo teor das
mensagens que vier a trocar com outros associados do AmorDaMinhaVida.com.
O Associado não poderá violar, intencionalmente ou
não, qualquer norma legal presente no sistema legal
brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das
disposições normativas vigentes.
O Associado não poderá intervir no sistema de
transmissão do AmorDaMinhaVida.com nem mesmo copiar,
reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site
para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas
práticas ilegais que fizer, nesse intento.
Caso haja violação a qualquer dessas
disposições ou de quaisquer outras que estejam no
presente Acordo de Utilização, o AmorDaMinhaVida.com poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o
conteúdo do perfil.
X.I. PERFIL DO ASSOCIADO
O perfil do Associado é individual,
personalíssimo e intransferível.
O Associado somente poderá usar o perfil cadastrado para
divulgação própria, sendo vedada a
inclusão de fotos na página inicial de cada perfil, de
terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou ainda, fotos
de casais.
A violação desta cláusula acarretará a
suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável
a sua restauração se atendida a condição
anterior.
O AmorDaMinhaVida.com ressalta que os serviços oferecidos
visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes,
não se responsabilizando por atos de seus usuários que
infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.
O Associado não poderá incluir nos campos de texto do
perfil (“Frase de chamada”,
“Apresentação pessoal”,
“Descrição do corpo”, “Um pouco mais
sobre quem busco”, “Assuntos que Considero
Interessantes” ) qualquer dado pessoal que lhe identifique,
tais como, e-mails, Instant Messengers, número de telefone,
endereço pessoal ou comercial, sobrenome, URLs, plano de
assinatura no site (ouro ou básico), referências ou
sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
Caso haja a violação do aqui disposto, quando
detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no
intuito de preservar os dados pessoais do Associado, sendo o
referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o
Associado excluir esses dados de seu perfil.
O Associado deverá escolher um apelido através do qual
será identificado no site. O apelido escolhido não
poderá utilizar ou fazer alusão a nomes de terceiros
ou que identifiquem palavras que atentem à moral e aos
costumes, que façam apologia a crimes ou práticas
ilícitas. Além disso, não poderá conter
qualquer dado pessoal que indique número de telefone, nome
próprio completo ou e-mail. O AmorDaMinhaVida.com poderá remover perfis com apelidos que estejam em desacordo
com o previsto nesta cláusula. O Associado deverá manter o mesmo apelido durante todo o período
de vigência de seu perfil.
X.II. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO
O Associado não poderá utilizar fotografia
que não seja sua em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer
em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do
Código Penal.
As fotografias dispostas no site deverão ser nítidas,
atuais e em bom estado. As fotos não poderão registrar
pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes
íntimas do corpo, em poses pornográficas ou em
atividades ilegais. No espaço “meu perfil”,
somente será exibido o próprio Associado. As fotos
extras poderão conter terceiras pessoas, além do
próprio associado.
Eventualmente o AmorDaMinhaVida.com poderá recusar
fotografias que estejam em desacordo com o padrão
estabelecido pelo site ou em desacordo com a
legislação em vigor.
O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir,
distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir
qualquer material do AmorDaMinhaVida.com em qualquer formato,
eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins
comerciais.
Todas as fotografias e imagens submetidas ao AmorDaMinhaVida.com tornam-se propriedade deste site. O Associado concorda em ceder os
direitos de imagem relacionados a estas fotografias.
XI. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE
A Quicksort Atividades de Internet LTDA. é a proprietária
de todos os direitos relativos ao AmorDaMinhaVida.com,
título e serviços oferecidos através de seu site,
não autorizando a reprodução,
transmissão, exploração ou qualquer uso,
comercial ou pessoal, do conteúdo do site.
A exploração, transmissão,
reprodução total ou parcial do conteúdo do site
ou sua utilização indevida sujeitará o infrator
às penalidades legais.
XII. DOS LINKS
O AmorDaMinhaVida.com poderá, eventualmente,
conter links de acesso a outros sites parceiros
e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do
Associado em outro site, a relação
jurídica dali decorrente não inclui o AmorDaMinhaVida.com,
alcançando somente o Associado e o site acessado.
XIII. DO FORO DE ELEIÇÃO:
Em conformidade com a legislação em vigor,
o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram
deste contrato será o do consumidor.
Caso o litígio decorrente do presente contrato não for
caracterizado pela legislação consumerista, o foro de
eleição será o foro de Brasília/DF.
XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Acordo será regido pelas leis do Brasil e
atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de
direito e as normas e tratados internacionais de comércio
eletrônico, das quais o Brasil seja signatário.
Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pelo AmorDaMinhaVida.com não é fornecido do Brasil.
Caso o Associado não concorde com determinada cláusula
deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais
dispositivos não serão prejudicados e
permanecerão em vigor.
EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E
DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E
ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS
CONDIÇÕES.
